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Última atualização: 15/09/2026

Bem-vindo ao site da Lavitae Cosmétique.

Estes Termos e Condições de Uso estabelecem as regras aplicáveis à navegação e utilização do nosso site, bem como às compras realizadas por meio dele.

Ao utilizar o site, recomendamos que você leia atentamente estes Termos, nossa Política de Privacidade e Segurança, Política de Trocas e Devoluções e demais condições apresentadas durante o processo de compra.

1. Sobre a Lavitae

A Lavitae Cosmetique Ltda, inscrita no CNPJ nº 58.037.305/0001-58, é uma empresa especializada em cosméticos e cuidados capilares.

Por meio de nossa loja virtual, disponibilizamos produtos, conteúdos e informações relacionados à marca e possibilitamos a realização de compras online.

Razão Social: Lavitae Cosmetique Ltda
CNPJ: 58.037.305/0001-58
Endereço: Rua João Schiavon, nº 103, Bairro Palmeiras, CEP 36502-224, Ubá/MG
E-mail: [email protected]
Telefone/WhatsApp: (11) 91926-3942

2. Uso do site

Ao utilizar o site da Lavitae, o usuário se compromete a fazê-lo de maneira lícita, responsável e de acordo com estes Termos e com a legislação brasileira.

Não é permitido utilizar o site para praticar atividades ilícitas, tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou informações, introduzir códigos maliciosos ou realizar qualquer atividade que possa prejudicar o funcionamento da plataforma, a Lavitae ou terceiros.

3. Cadastro e informações do usuário

Determinadas funcionalidades do site poderão solicitar informações pessoais necessárias para identificação, atendimento, processamento de pedidos ou entrega dos produtos.

O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, especialmente seus dados de contato e endereço de entrega.

Caso seja disponibilizada a criação de conta, o usuário também será responsável por preservar a confidencialidade de seus dados de acesso e comunicar à Lavitae caso identifique utilização não autorizada de sua conta.

O tratamento dos dados pessoais será realizado de acordo com nossa Política de Privacidade e Segurança e com a legislação aplicável.

4. Produtos e informações

A Lavitae busca apresentar seus produtos de maneira clara, incluindo informações relevantes sobre características, composição, modo de uso, quantidade, preço e demais condições aplicáveis.

As imagens utilizadas no site possuem finalidade de apresentação dos produtos. Pequenas variações de cores poderão ocorrer em razão das configurações da tela ou dispositivo utilizado.

Em caso de divergência relevante entre as informações apresentadas e o produto recebido, o cliente poderá entrar em contato com nosso atendimento para análise e solução da situação, observados seus direitos previstos na legislação.

5. Preços, promoções e disponibilidade

Os preços e condições comerciais válidos serão aqueles apresentados no site no momento da realização da compra.

Promoções, descontos, cupons e outras condições especiais poderão possuir regras e períodos específicos, que serão informados na respectiva oferta.

A inclusão de um produto no carrinho não necessariamente garante sua reserva. A compra estará sujeita à disponibilidade de estoque e à confirmação do pedido.

Caso ocorra indisponibilidade após a conclusão da compra, a Lavitae entrará em contato com o cliente para apresentar as soluções aplicáveis.

6. Pagamento

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o processo de finalização da compra.

A aprovação do pagamento poderá estar sujeita aos procedimentos das instituições financeiras, operadoras de cartão ou intermediadores de pagamento utilizados na transação.

A Lavitae poderá realizar procedimentos de segurança destinados à prevenção de fraudes e proteção das transações realizadas em seu site.

7. Entrega

As modalidades, valores e prazos estimados de entrega serão apresentados durante o processo de compra de acordo com o CEP informado pelo cliente.

É responsabilidade do cliente fornecer um endereço correto, completo e adequado para recebimento do pedido.

Após o envio, serão disponibilizadas, quando aplicável, informações para acompanhamento da entrega.

8. Trocas, devoluções e direito de arrependimento

As condições aplicáveis às trocas e devoluções estão disponíveis em nossa Política de Trocas e Devoluções.

Nas compras realizadas online, também serão respeitados os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor, incluindo o direito de arrependimento nas hipóteses e prazos previstos em lei. O Decreto 7.962/2013 exige que os meios para o exercício desse direito sejam informados de maneira clara.

9. Propriedade intelectual

Os conteúdos disponibilizados no site da Lavitae, incluindo marca, logotipos, identidade visual, fotografias, textos, vídeos, ilustrações, layouts e demais materiais, são protegidos pela legislação aplicável e pertencem à Lavitae ou são utilizados mediante autorização de seus respectivos titulares.

O acesso ao site não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre esses conteúdos.

Não é permitida sua reprodução, modificação, distribuição ou utilização para fins comerciais sem autorização prévia, ressalvadas as hipóteses permitidas pela legislação.

10. Privacidade e proteção de dados

A Lavitae realiza o tratamento de dados pessoais de acordo com a legislação aplicável e com nossa Política de Privacidade e Segurança.

Nela, você encontrará informações sobre dados coletados, finalidades do tratamento, compartilhamento, cookies, segurança e os direitos dos titulares.

11. Links e serviços de terceiros

Nosso site poderá utilizar ou disponibilizar integrações com serviços de terceiros, como meios de pagamento, transportadoras, ferramentas de atendimento e outras tecnologias necessárias à operação da loja.

Quando o usuário acessar ambientes externos à Lavitae, poderão ser aplicáveis também os termos e políticas dos respectivos fornecedores.

12. Responsabilidades

A Lavitae trabalha para manter seu site disponível, seguro e funcionando adequadamente. Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualização, falhas técnicas ou situações fora de nosso controle razoável.

Nada nestes Termos tem como objetivo excluir ou limitar direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

13. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir alterações na legislação, nos serviços oferecidos, nas funcionalidades do site ou nas práticas da Lavitae.

A versão vigente e sua respectiva data de atualização estarão disponíveis nesta página.

Alterações não prejudicarão direitos já constituídos nem afastarão as normas legais aplicáveis às compras realizadas anteriormente.

14. Legislação aplicável

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, especialmente as normas aplicáveis às relações de consumo e ao comércio eletrônico.

Eventuais conflitos serão tratados de acordo com as regras de competência previstas na legislação aplicável, preservados os direitos do consumidor.

15. Atendimento

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos ou sobre uma compra realizada em nosso site, entre em contato:

 

E-mail: [email protected]
Telefone/WhatsApp: (11) 91926-3942